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Regime tributário para corretoras de seguros: guia completo

regime tributário para corretoras de seguros

Índice

Quando você escuta regime tributário, já sente um frio na barriga? Acredite, não é só com você. Segundo relatório Doing Business 2020, em média, os contribuintes brasileiros gastam 1.501 horas por ano apenas para apurar impostos, enquanto a média na OCDE é de 158,8 horas. 

É por isso que produzimos esse guia completo para desmistificar, de uma vez por todas, o regime tributário para corretoras de seguros. Agora, você descobrirá quais são os regimes tributários, as vantagens e desvantagens de cada um, como realizar um bom planejamento e dicas extras sobre como economizar nos impostos. 

Além disso, ao final desse guia, te mostraremos uma ferramenta que será a sua verdadeira aliada no seu planejamento e gestão tributária e financeira. Não deixe de conferir. 

Entendendo o regime tributário para corretoras de seguros 

Simples Nacional

O Simples Nacional é o canivete suíço dos regimes tributários para micro e pequenas empresas. Assim como essa ferramenta versátil combina várias funções, esse regime tributário reúne diversos impostos em uma só alíquota.  

Essa é a solução perfeita para corretoras que buscam simplificar sua vida fiscal, permitindo que foquem mais em seus clientes e menos em decifrar complexidades tributárias. 

Em resumo: 

  • É um regime simplificado para micro e pequenas empresas; 
  • Combina vários impostos em uma única alíquota; 
  • Tem um limite de faturamento anual (atualmente R$ 4,8 milhões); 
  • Geralmente é vantajoso para empresas menores devido à carga tributária reduzida. 

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um cardápio de preço fixo, ideal para corretoras de seguros de médio porte. Neste regime, o governo assume o papel de chef, determinando antecipadamente quanto “lucro” o seu negócio dará.  

Apesar da simplicidade na explicação, este regime requer devida atenção! 

Se sua corretora de seguros lucrar menos do que o presumido, você pagará imposto sobre um valor maior, mesmo com lucro menor. Por exemplo, se o governo presume 32% de lucro, mas sua corretora de seguros tem apenas 20%, os impostos serão calculados sobre os 32%. 

Este regime é ideal para quem valoriza a previsibilidade, principalmente para quem conta com um sistema de gestão automático, que ajuda a deixar as perspectivas atuais e de crescimento de forma clara e condensada. 

Em resumo: 

  • Adequado para empresas de médio porte; 
  • O imposto é calculado sobre uma presunção de lucro determinada pelo governo; 
  • Simplifica o cálculo do imposto, mas pode não ser vantajoso para empresas com lucro real menor que o presumido. 

Lucro Real 

O Lucro Real é uma balança de precisão, ideal para grandes corretoras de seguros. Cada centavo de lucro é calculado e tributado com exatidão, como um nutricionista que só cobra pelo excesso de calorias. 

Apesar desse regime ser vantajoso para corretoras de seguros com margens de lucro menores, por permitir pagar menos impostos, exige um enorme esforço contábil. Além disso, é um regime tributário que possui participação pequena no mercado de seguros, pois apenas 16 corretoras no Brasil faturam acima de R$ 78 milhões

Em resumo: 

  • Obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões; 
  • O imposto é calculado sobre o lucro efetivo da empresa; 

Principais impostos e tributos para corretoras de seguros

regime tributário para corretoras de seguros
Principais impostos para corretoras de seguros | Foto: Freepik

IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

  • O que é: tributo sobre o lucro das empresas; 
  • Impacto: o valor que você paga de imposto depende do regime tributário que sua corretora de seguros escolhe. No lucro presumido, o imposto é calculado com base em uma estimativa de lucro, enquanto no Lucro Real, ele é calculado sobre o lucro que sua corretora de seguros realmente teve. 

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

  • O que é: tributo que financia a seguridade social, calculado sobre o lucro; 
  • Impacto: a CSLL, assim como o IRPJ, tem uma alíquota que varia conforme o regime tributário escolhido. Ela aumenta a carga tributária total porque é um imposto adicional que, com o IRPJ, incide sobre o mesmo lucro, elevando o total de impostos a serem pagos pela corretora de seguros. Por isso, deve ser considerada no planejamento financeiro. 

PIS e COFINS

  • O que são: contribuições para o financiamento da seguridade social, cobradas sobre a receita bruta; 
  • Impacto: podem ser cobrados de duas maneiras, dependendo do regime tributário que você escolher. No Lucro Presumido, o valor a ser pago é fixo. Já no lucro real, você pode conseguir créditos que ajudam a diminuir o imposto a ser pago. 

ISS (Imposto sobre Serviços) 

  • O que é: tributo municipal cobrado sobre a prestação de serviços; 
  • Impacto: a alíquota varia de município para município (geralmente entre 2% e 5%). É um custo fixo que deve ser incorporado ao planejamento financeiro da corretora de seguros

Outros possíveis tributos 

  • O que são: podem incluir taxas de registro, contribuições e outros tributos locais; 
  • Impacto: dependendo da localização e das atividades da corretora de seguros, esses tributos podem impactar significativamente os custos operacionais e devem ser monitorados regularmente. 

Planejamento Tributário: como escolher o melhor regime tributário para a sua corretora

melhor regime de tributos para corretoras de seguros
Melhor regime tributário para corretoras de seguros | Foto: Freepik

No seu planejamento tributário, é importante considerar o faturamento anual em relação aos limites de cada regime, as margens de lucro e a complexidade contábil, além da capacidade da equipe ou do contador para atender às exigências e se o regime escolhido suportará o crescimento esperado da empresa. 

Além disso, adotar estratégias de otimização fiscal, como o uso de créditos tributários e a adoção de práticas legais para redução da carga tributária, podem ajudar a economizar. Consultar um especialista é fundamental para identificar oportunidades e mitigar riscos, garantindo uma gestão financeira eficiente e sustentável para sua corretora de seguros

Conclusão 

Neste guia completo sobre regime tributário para corretoras de seguros, exploramos os diferentes regimes disponíveis e os principais impostos e tributos que impactam o setor de seguros.  

Também mostramos a importância de um planejamento tributário eficiente, que considere o faturamento, margens de lucro e a complexidade contábil, para escolher o regime mais adequado à sua corretora de seguros

É necessário manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação, por poderem afetar diretamente a carga tributária e a saúde financeira da sua corretora. Além disso, você aprendeu como a previsibilidade financeira ajuda no planejamento e gestão financeira e tributária da sua corretora de seguros. 

É por isso que você precisa conhecer o Gestor Completo, nosso sistema de gestão automática que te auxiliará no seu planejamento tributário, trazendo mais clareza sobre seus custos atuais e previsibilidade de crescimento. 

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Redação Agger

Há 30 anos no mercado, a Agger, parceira de corretores com a maior plataforma de gestão e cotações de seguros do Brasil, é uma empresa líder em número de clientes e em geração e análise de dados de seguros. A empresa, que está presente em 95% dos municípios brasileiros, oferece a melhor combinação de soluções para conectar corretores, segurados e seguradoras e está transformando a distribuição de seguros no Brasil. Por meio da Plataforma Agger, que atende um terço dos corretores ativos no Brasil, possui mais de 13 mil clientes e uma base de mais de 62 mil usuários, realizando mensalmente mais de 48 milhões de cotações de seguros. Além disso, a empresa atua em 14 ramos de seguros e 36 seguradoras credenciadas.

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